quarta-feira, 17 de agosto de 2011

A DOUTRINA MONROE E O DESTINO MANIFESTO

Os Estados Unidos da América possuem a quarta maior extensão territorial do planeta e o processo de formação do seu território, marcado por uma imensa expansão de sua área, ocorreu sob os fundamentos teóricos e ideológicos da Doutrina Monroe e do "Destino Manifesto".

O país que proclamou a independência em 1776 tinha apenas 13 estados, as até então chamadas 13 colônias que haviam se insurgido contra o domínio inglês. Atualmente são 50 estados ocupando área quase dez vezes maior que a inicial.

A expansão projetada desde os tempos da colonização ganhou força com a independência. O Tratado de Paris, de 1783, definiu as fronteiras dos Estados Unidos reconhecidas pela ex-metrópole, o Reino Unido, incluindo as áreas ao sul dos Grandes Lagos, entre os rios Mississipi e Ohio. Dali partiria a "Marcha para o Oeste" para consolidar as fronteiras atuais.

No início do século 19, Napoleão exige o território da Lousiana, que pertencia à Espanha e incluía o porto de Nova Orleans, fundamental para o livre-comércio dos Estados Unidos. Com receio do expansionismo napoleônico, os americanos pagam-lhe 15 milhões de dólares pelas terras e dobram seu território num acordo em 1803.

Vinte anos depois, o então presidente dos Estados Unidos, James Monroe, num discurso histórico em que projeta a hegemonia geopolítica dos Estados Unidos no continente americano, profere a sentença clássica: "América para os americanos". O recado foi claro e direto para as potências europeias:

"Julgamos propícia esta ocasião para afirmar, como um princípio que afeta os direitos e interesses dos Estados Unidos, que os continentes americanos, em virtude da condição livre e independente que adquiriram e conservam, não podem mais ser considerados, no futuro, como suscetíveis de colonização por nenhuma potência européia [...]"

A América se descolonizava naquele início de século 19. Revolução Haitiana (1791-1804); Independência da Argentina (1810-1816); Independência do México (1810-1821); Independência do Brasil (1822). A Doutrina Monroe define a descolnização da América como processo irreversível e, claro, justificaria a expansão territorial através de aquisições ou guerras de territórios controlados por europeus na América.

James Monroe

Se a América era para os americanos, não haveria razão para que europeus mantivessem posses territoriais no novo mundo. Assim, os americanos ainda buscariam controlar os territórios do Oregon e do Alasca, ampliando ainda mais a abrangência do seu território.

A ocupação das terras conquistadas foi estimulada e viabilizada por imensas correntes migratórias. A descberta de ouro na região da califórnia em 1848 - território anexado do México após guerra com a assinatura do Tratado de Guadalupe Hidalgo - atraiu milhares de pessoas para a Costa Oeste do país.

Outro grande evento que atraiu pessoas foi o Homestead Act (Lei de Propriedade Rural - 1862). A Lei garantia a propriedade de terras de 130 acres de extensão para quem nelas se fixassem e produzissem ininterruptamente por cinco anos.

Feita em meio à Guerra de Secessão (1861-1865), a Lei excluía desse direito os que já tivessem empenhado armas contra o governo dos Estados Unidos e garantia o acesso à terra apenas àqueles que fossem qualificados como "cidadãos desejáveis", o que incluía majoritariamente pessoas do perfil "WASP", ou seja, brancos, anglo-saxônicos e protestantes.

No entanto, todo esse processo de expansão territorial e colonização foi revestido de um certo caráter missionário através da ideologia do Destino Manifesto. A ideia central consiste na "predestinação divina". Segundo a concepção do Destino Manifesto, Deus desejava que os norteamericanos dominassesm as terras da América do Norte.

Progresso Americano, de John Gast. Alegoria do Destino Manifesto.

Essa concepção foi largamente utilizada na prpaganda expansionista americana nos anos 40 do século 19. A expressão "Destino Manifesto", cunhada pelo jornalista John O'Sullivan, foi usada pela primeira vez em 1844 como argumento para que o congresso estadunidense aceitasse a propsta de anexação da República do Texas e depois em 1845 na defesa da anexação completa das terras do Oregon.

Do ponto de vista territorial, o Destino Manifesto apoiou-se na Doutrina de Naturalização das Fronteiras que definia limites naturais para a posse do território. Desse modo, legitimou-se a ideia de que as terras ocupadas deveriam estender-se de um oceano ao outro, do Atlântico ao Pacífico, ou seja, os limites seriam naturais.

Entende-se esse processo como "naturalização" das fronteiras quando partimos do pressuposto que as fronteiras são sempre artificiais, pois são construções humanas. Mas podem ser naturalizadas quando usam elementos naturais tais como oceanos, rios, linhas de cristas etc. como marcos naturais de fronteiras.

O crescimento populacional acelerado da época, potencializado pela intensa entrada de imigrantes, somou-se ao argumento da predestinação divina na defesa do expansionismo. O'Sullivan argumentou assim:

"Nosso destino manifesto atribuído pela Providência Divina para cobrir o continente para o livre desenvolvimento de nossa raça que se multiplica aos milhões anualmente."

É notável a presença da noção de raça nos ideais expansionistas. Isso porque o Destino Manifesto é acompanhado do sentimento de superioridade racial. A expansão dos domínios territorias enfrentou a oposição dos nativos indígenas que sofreram com o extermínio praticado pelos norteamericanos. Cada vitória contra um povo indígena inflava ainda mais o sentimento de superioridade racial.

O Destino Manifesto teve ainda influência sobre o pensamento do geógrafo alemão Friedrich Ratzel e uma de suas principais teorias, a do "Espaço Vital". Ratzel impressionu-se bastante com os resultados da propaganda do Destino Manifesto e sua teoria foi, no século 20, reinterpretada e distorcida por nazistas para sustentar o expansionismo alemão com base na noção de superioridade racial ariana.

A Doutrina Monroe e o Destino Manifesto ainda serviram de instrumentos idelógicos para justificar o expansionismo sobre territórios espanhóis como Cuba e Porto Rico e para a anexação do Havaí. O lema "América para os americanos" influenciou ainda na política do Big Stick, nos vultuosos investimentos em indústrias e terras na América Latina, e na busca da presença cultural através do cinema.

Golpes militares durante a Guerra Fria são reflexos da tentativa de garantir o espaço latinoamericano como área de influência direta no contexto bipolar do conflito geopolítico contra a União Soviética. O uso das engrenagens do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial para fins de recuperação econômica ds países latinamericanos em crise e o Consenso de Washington também são manifestações recentes dessa política.

O crescimento de econonomias emergentes como o Brasil e o México nesse espaço latinoamericano e a aproximação da América do Sul com a China e a Europa são vistos como desafios à manutenção dessa ordem de vínculos que a Doutrina Monroe construiu e se esmerou para preservar.

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